Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, para o ano de 2025.Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º Fica concedida a pensão por morte à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, beneficiária do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Médico, Matrícula 50001782, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021

APOSENTAR o servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, Matrícula 2171, Referência 105, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo

APOSENTAR o servidor JOSÉ CARLOS TOSTO, Cirurgião Dentista, Matrícula 381, Referência 2002, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde.

APOSENTAR a servidora CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, Pedagoga, Matrícula 12.535, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR o servidor RIVALDO DE CASTRO PIRES, Motorista, Matrícula 3469, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional.

APOSENTAR o servidor JOSÉ RAFAEL RIBEIRO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula 4080, Classe III, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº2500282,para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º Fica nomeado FELIPE GOMES DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Art. 1º Fica nomeada ESTER SOUZA DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203,Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

ART. 1º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, em substituição a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula 2500310, para exercer a fiscalização do referido contrato. ART. 2º. Fica designada a servidora DAYANE ALVES REIS, matrícula nº 2500331, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

DESIGNAR THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula 2500281, para a Função Gratificada de Coordenadora de Folha de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DISPENSAR RICARDO DE AGOSTINO, matrícula 3144, da Função Gratificada de Coordenador de Folha de Pagamento, do Departamento de Recursos Humano.

DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, matrícula 2500331, para a Função Gratificada de Coordenadora de Auditoria, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025.

DESIGNAR MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273, para a Função Gratificada de Coordenador de Análise de Benefícios, do Departamento de Benefícios, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025.

DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão Administrativa, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025.

ANULAR a Portaria nº 351/2025 de 09 de janeiro de 2025.

Art. 1º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA.

Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, matrícula nº 3144 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, em substituição a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. SIRC-DATAPREV

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. JULIENE DE OLIVEIRA

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de Dezembro de 2024. NPI BRASIL

APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Professor MG3, Matrícula 2898, Referência 500, do Grupo Funcional do Magistério

APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Docente I, Matrícula 3739, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Arrecadação, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, para a Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Conformidade, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula 2500275, para a Função Gratificada de Coordenadora de TI, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DISPENSAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, da Função Gratificada de Diretor de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025

REVOGAR a cessão da servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA, Agente Administrativo, matrícula 3217, efetuada por meio da Portaria nº 607/2020, de 27 de novembro de 2020, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024.