Art. 1º. Fica autorizado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, Carteira Nacional de Habilitação 0583XXXXX80, Categoria B, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções.

APOSENTAR a servidora KÁTIA VALÉRIA DA COSTA JAYME, Médico, matrícula 4716, Referência 2001, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SIRLEI DOS ANJOS CEIA PIGLI, Merendeira, Matrícula 12241, Referência 104, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos ReisAPOSENTAR a servidora SIRLEI DOS ANJOS CEIA PIGLI, Merendeira, Matrícula 12241, Referência 104, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LUCIANA CAMPANÁRIO UCHÔA, Docente I, Matrícula 2824, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora JOSIVETE APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO, Arquiteto, Matrícula 10376, Referência CLASSE I, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a MARILENE DA SILVA PACHECO, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor (aposentado) falecido FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem

Art. 1º – Fica concedida a pensão por morte a CARLA GOMES CABRAL CARIOCA, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido e a ALANA CARLA GOMES CABRAL CARIOCA, na qualidade de filha do servidor falecido ALEX SANDRO CARIOCA, Bombeiro Hidráulico

APOSENTAR a servidora MARCELA DE SOUZA REIS, Docente I, Matrícula 24781, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a ANA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido MILTON VICENTE DO NASCIMENTO, Mecânico Especializado

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à ARINÉIA GUIMARÃES, beneficiária na qualidade de companheira do servidor falecido JORGE DA SILVA SODRÉ, Motorista

APOSENTAR a servidora REGINA CELI BRITO DE OLIVEIRA, Médico, Matrícula 1499, Referência 2001, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora PATRÍCIA SANT’ANA TOLEDO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12200, Referência 103, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ALEXANDRE ARAUJO VIANNA RIBEIRO, Médico, matrícula 5590, Referência 2000, Padrão “L”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e o servidor Ester Soua da Silva, matrícula 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DISPENSAR MARIA MARLY CLEMENTE BRITO, matrícula 11653, da Função Gratificada de Diretora do Departamento de Gabinete, da Secretaria de Modernização e Gestão de Pessoal, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2026.

APOSENTAR a servidora MARIA MARLY CLEMENTE BRITO, Auxiliar de Serviços Administrativos, Matrícula 11653, Referência 105, Padrão “H”, do Grupo Funcional do Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, em substituição a servidora DAYANE ALVES REIS, matrícula nº 2500331, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é aquisição de recarga de gás mediante troca de casco (botijão) vazio , junto ao ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS E MUNICIPIOS - ANEPREM. Art. 2º. Fica designado o servidor Felipe Gomes da Silva, matrícula 2500369, como titular, e o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora ÂNGELA CRISTINA MARINHO MOREIRA, Médico, Matrícula 11861, Referência 2001, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1° - Fica designado o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 2500409, em substituição ao servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, para exercer a Titularidade da Comissão de Ética.

APOSENTAR a servidora CARMEN BARCEL, Médica, Matrícula 5622, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de incêndio 2026, exercício 2025, junto ao FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNESBOM. Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e o servidor Eliel Ferreira da Conceição, matrícula 2500261, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, Secretário Escolar, matrícula 17846, Referência 203, Padrão “E”, do Grupo Funcional da Educação, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor BELMIRO DUARTE DE SÁ, Docente II, matrícula 3071, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis