Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de lixo

Art. 1° - Ficam nomeados para compor a Comissão Temporária de Avaliação e Fiscalização de Bens Patrimoniais Móveis e Inservíveis Presidente: - FELIPE GOMES DA SLVA – Matrícula n° 2500369 Membros: - MAYARA DO NASCIMENTO ROSA – Matrícula n° 19491 - MARCELO HADAMA – Matrícula n° 2500316

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a CELIA MARIA NEVES DE SOUZA, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido MAURO SÉRGIO BAPTISTA DE SOUZA

APOSENTAR a servidora IVANA REGINA VALVERDE MARTINS, Pedagogo, Matrícula 10330, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE, Docente II, Matrícula 10304, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.203, de 02 de julho de 2025, que nomeia membros para compor a comissão temporária de avaliação e fiscalização dos bens patrimoniais móveis e inservíveis do Instituto de Previdência Social do Munícipio de Angra dos Reis - ANGRAPREV.

APOSENTAR o servidor REINALDO GOMES, Vigilante, Matrícula 2006, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SANDRA APARECIDA BENTO, Docente I, Matrícula 3074, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos ReisAPOSENTAR a servidora SANDRA APARECIDA BENTO, Docente I, Matrícula 3074, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

NOMEAR EMÍDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, para o Cargo em Comissão de Superintendente Previdenciário, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, para a Função Gratificada de Coordenadora de Controle Interno, do Departamento de Controle Interno, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, da Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Conformidade, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR ALINE HADAMA COELHO, matrícula 2500352, para a Função Gratificada de Coordenadora de Arrecadação, do Departamento Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR ANTONIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula 2500390, para a Função Gratificada de Coordenadora de Auditoria, do Departamento de Controle Interno

DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, matrícula 2500331, para a Função Gratificada de Coordenadora de Orçamento, do Departamento de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR DAYANE ALVES REIS, matrícula 2500331, da Função Gratificada de Coordenadora de Auditoria, do Departamento de Controle Interno, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula 2500317, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 19491, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis,

DISPENSAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 19491, da Função Gratificada de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Rei

DISPENSAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis,

DISPENSAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão Administrativa, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

EXONERAR EMÍDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 2500382, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Médico, Matrícula 4501789, Referência 2000, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

“Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a CARLOS ALEXANDRE MAMÉDIO PINTO, beneficiário na qualidade de companheiro da servidora (aposentada) falecida e a ENRICO PEREIRA ENSÁ, na qualidade de filho da servidora (aposentada) falecida CLÁUDIA DE PAULA PEREIRA, Agente Administrativo

LEI Nº 4.542, de 29 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a estrutura básica organizacional e o quadro geral de pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências.

APOSENTAR a servidora CARLA CARVALHO CARDOSO, Pedagogo, Matrícula 6855, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à GELCIRA MACHADO ASSAD, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor MIGUEL ASSAD ISALTINO, Docente II

APOSENTAR a servidora SOLANGE FERREIRA TAVARES FRAGOSO, Docente I, Matrícula 11677, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora JORGENETE DE SOUZA LEITE, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 5111, Referência 103, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de vídeo porteiro eletrônico para atender a demanda do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - Angraprev. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.