APOSENTAR o servidor JAIME HOROWITZ, Médico, Matrícula 5558, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à ÂNGELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor VANDALICIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais

APOSENTAR a servidora ADRIANA RODRIGUES SALDANHA DE MENEZES, Pedagogo, Matrícula 6701, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSÉ PROCIDÔNIO FILHO, Técnico de Laboratório, Matrícula 4008, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor LINDOMAR PERES, Agente Administrativo, Matrícula 4025, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ROSANGELA RENKE MAGGESSI ERTHAL RISI, Pedagogo, Matrícula 5303, Referência 602, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor SAMUEL DE ASSIS SIMÃO, Zelador, Matrícula 13477, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°368/2025, para aquisição de equipamentos de informática – roteador wi-fi, item nº 4, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°367/2025, para aquisição de equipamentos de informática – equipamento de videoconferência, item nº 3, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°366/2025, para aquisição de equipamentos de informática – desktops padrão I, item nº 1, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.165.170,68 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta reais e sessenta e oito centavos).

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 959.929,38 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 378.266,10 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos).

APOSENTAR o servidor JAIME HOROWITZ, Médico, Matrícula 5558, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 312.670,52 (trezentos e doze mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.883.963,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).

APOSENTAR a servidora MIRIAM CRISTINA CALASSARA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 10516, Referência 203, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ANDREIA FERREIRA CAMPOS JORDÃO DE CARVALHO, Docente I, Matrícula 3613, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO MARIZ, Docente II, Matrícula 10323, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ALBERTO MOBY RIBEIRO DA SILVA, Docente II, Matrícula 19070, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4378, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO (CONSAD) E FISCAL (CONFIS) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV.

APOSENTAR o servidor AILTON DE SOUSA, Mecânico Especializado, Matrícula 4476, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora DONÁRIA CRISTINA SALES FIGUEIREDO, Merendeira, Matrícula 2527, Referência 103, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora VANIA CARBONE GUTERRES, Cirurgião Dentista, Matrícula 4500282, Referência 900, Padrão “C” do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor MARCELO TRAVASSOS DE SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula 1947, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ARLETE LOPES PORTO, Auxiliar de Recreação, Matrícula 18093, Referência 108, Padrão “E”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor TELMO JEFERSON DE SOUZA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4585, Referência Classe IV, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis,

APOSENTAR o servidor DIVALDO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Matrícula 1213, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

REVOGAR a cessão do servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, Agente Administrativo, matrícula 18060, efetuada através da Portaria nº 1348/2021, de 28 de dezembro de 2021, ao Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis