APOSENTAR a servidora GILMARA DAS NEVES CASTRO CRUZ, Docente I, Matrícula 10260, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é contratação de Empresa especializada para realização/promoção de campanhas publicitárias, informativas e educativas, através da veiculação de spots de chamadas, com o objetivo de divulgar ações e serviços do ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e o servidor Lucas dos Reis Ferreira, matrícula 2500425, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é contratação de Empresa especializada para realização/promoção de campanhas publicitárias, informativas e educativas, através da veiculação de spots de chamadas, com o objetivo de divulgar ações e serviços do ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e o servidor Lucas dos Reis Ferreira, matrícula 2500425, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora TEREZA MARIA ATALIBA, Auxiliar de Zeladoria, matrícula 4788, Referência 103, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a TEREZINHA DO CARMO RAIMUNDO, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor (aposentado) falecido GROMECINDO RAIMUNDO, Auxiliar de Serviços Gerais

APOSENTAR o servidor MAURO RIBEIRO GARCIA, Administrador, Matrícula 10936, Referência 302, Padrão “H”, do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização. Art. 2º. Fica designado o servidor LUCAS DOS REIS FERREIRA, matrícula 2500425, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a ANALICE DA LAPA AUGUSTO, beneficiária na qualidade de companheira servidor falecido, e aos beneficiários MAITÊ AUGUSTO MAFORT, RAFAELA DE OLIVEIRA MAFORT e RODRIGO DE OLIVEIRA MAFORT, na qualidade de filhos do servidor falecido MARCOS DA SILVA MAFORT, Eletrecista de Equipamentos de Saneamento

APOSENTAR o servidor MAX ALVES CAVALCANTE, Médico, Matrícula 14155, Referência 2000, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor MOISÉS RIBEIRO GUIMARÃES MAIA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4580, Referência Classe Especial, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Fica concedida a pensão por morte a JOÃO BATISTA FERREIRA DINIZ, beneficiário na qualidade de companheiro da ex-servidora (aposentada) falecida ANA MARIA GONÇALVES DO ROZÁRIO

APOSENTAR o servidor JOSÉ MAURICIO DE ALMEIDA BRAGA, Médico, Matrícula 4507, Referência 2000, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARILZA ALEXANDRE SABINO, Docente I, Matrícula 17900, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Desempenho, no estágio probatório, conforme o disposto no art. 17, da Lei nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995 e art. 5º, inciso VII, do Decreto nº 2.972, de 05 de fevereiro de 2004, dos seguintes servidores: MATHEUS FERNANDES LOPES, CAMILLE GOMES DOURADO

APOSENTAR a servidora RAIMUNDA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA, Auxiliar de Berçário, Matrícula 12369, Referência 108, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor LERCI MARIANO, Motorista, Matrícula 4775, Referência 108, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSÉ MARIA PEREIRA, Médico, Matrícula 13695, Referência 2000, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 013/2026/ANGRAPREV, datado de 21 de janeiro de 2026, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[...] APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO GOMES, Analista Ambiental, Matrícula 22332, CLASSE IV, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor SÉRGIO AROUCA BRAZ, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4761, Referência Classe Especial, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CARLOS EDUARDO SICSU GRILLO, Docente II, Matrícula 4922, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor UBIRACI SOARES, Agente Administrativo, Matrícula 704, Referência 204, Padrão “O”, do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARTA VALÉRIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4068, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é a aquisição de fogão industrial para atender a demanda do Angraprev. Art. 2º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como titular, e o servidor LUCAS DOS REIS FERREIRA - Matrícula n° 2500425, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, Operador de Máquina Duplicadora, Matrícula 278, Referência 104, Padrão “N” do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é inscrição de servidores e conselheiros do Angraprev no Seminário de Investimento. Art. 2º. Fica designado o servidor Matheus Fernandes Lopes - matrícula 2500273, como titular, e o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DESIGNAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SIMONE FERREIRA BULHÕES, Docente II, Matrícula 6911, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica concedido aos servidores públicos efetivos, agentes públicos ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos, Secretários, Secretários-Executivos, Presidentes e Diretores-Presidentes das Autarquias e Fundações, contratados temporariamente e estagiários da Administração Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis, a título de revisão geral anual, o reajuste salarial de 3,81% (três inteiros e oitenta e um décimos por cento), relativo ao índice IPCA do período de março de 2025 a fevereiro de 202

APOSENTAR a servidora ADRIANA TEIXEIRA, Docente I, Matrícula 3692, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADRIANA TEIXEIRA, Docente I, Matrícula 2850, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica nomeado LUCAS DOS REIS FERREIRA para o cargo de Analista Previdenciário, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Superior, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de angra dos Reis