Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, em substituição a servidora DAYANE ALVES REIS, matrícula nº 2500331, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1° - Fica designado o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 2500409, em substituição ao servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, para exercer a Titularidade da Comissão de Ética.

APOSENTAR a servidora ÂNGELA CRISTINA MARINHO MOREIRA, Médico, Matrícula 11861, Referência 2001, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros para compor o Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV:

APOSENTAR a servidora CARMEN BARCEL, Médica, Matrícula 5622, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de incêndio 2026, exercício 2025, junto ao FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNESBOM. Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e o servidor Eliel Ferreira da Conceição, matrícula 2500261, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor FRANCISCO CARLOS SOARES FERNANDES VIEIRA, Docente II, Matrícula 4930, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora BARBARA CLETO MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 11730, Referência 203, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor BELMIRO DUARTE DE SÁ, Docente II, matrícula 3071, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, Secretário Escolar, matrícula 17846, Referência 203, Padrão “E”, do Grupo Funcional da Educação, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de filiação/anuidade junto à ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – APREMERJ, para o ano de 2026. Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e a servidora Mayara do Nascimento Rosa, matrícula 19491, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora ANGÉLICA CARVALHO SILVEIRA, Enfermeiro, Matrícula 13805, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 286/2025/ANGRAPREV, datado de 12 de dezembro de 2025

APOSENTAR o servidor IREZE BARTOSCH, Médico, Matrícula 12234, Referência 2000, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora IZABEL CRISTINA RODRIGUES, Telefonista, Matrícula 814, Referência 107, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO GOMES, Analista Ambiental, Matrícula 22332, CLASSE IV, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARA LÚCIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, Agente Administrativo, Matrícula 3321, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE, Docente II, Matrícula 10304, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora IVANA REGINA VALVERDE MARTINS, Pedagogo, Matrícula 10330, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a CELIA MARIA NEVES DE SOUZA, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido MAURO SÉRGIO BAPTISTA DE SOUZA

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.203, de 02 de julho de 2025, que nomeia membros para compor a comissão temporária de avaliação e fiscalização dos bens patrimoniais móveis e inservíveis do Instituto de Previdência Social do Munícipio de Angra dos Reis - ANGRAPREV.

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de lixo

APOSENTAR a servidora LUCIANA SIQUEIRA BADARÓ, Docente II, Matrícula 6853, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1° - Ficam nomeados para compor a Comissão Temporária de Avaliação e Fiscalização de Bens Patrimoniais Móveis e Inservíveis Presidente: - FELIPE GOMES DA SLVA – Matrícula n° 2500369 Membros: - MAYARA DO NASCIMENTO ROSA – Matrícula n° 19491 - MARCELO HADAMA – Matrícula n° 2500316