APOSENTAR a servidora LÚCIA HELENA DO ROSÁRIO GONÇALVES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12262, Referência 103, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a MARIA JOSÉ PIRASSÓL GOMES, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex- -servidor (aposentado) falecido MARCO ANTONIO GOMES, Analista Ambiental

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à HILDA ALCANTARA TAVARES, beneficiária na qualidade de companheira do ex- -servidor (aposentado) falecido VALDÉLIO GOMES DA COSTA, Artífice II

APOSENTAR a servidora MARLI GOMES DE AZEVEDO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 14105, Referência 102, Padrão “F” do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ROSELI FRAZÃO DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4502014, Referência 203, Padrão “B” do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora CLAUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA, Cirurgião Dentista, Matrícula 2981, Referência 2001, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ANDREIA GOMES GRACIANO NEVES DE OLIVEIRA, Professor MG3, Matrícula 2307, Referência 500, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARCELA DE SOUZA REIS, Docente I, Matrícula 17869, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARILEIA BAUR MUNIZ VIEIRA, Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula 4501982, Referência 105, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ELIANA NÓBREGA DE OLIVEIRA, Pedagogo, matrícula 3932, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA LEMOS, Médico, Matrícula 5621, Referência 2000, Padrão “L”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Divulgar a POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV para o exercício de 2026, na forma do Anexo da presente Portaria, em conformidade com os arts. 4º e 5º da Resolução nº 5.272, do Conselho Monetário Nacional, datada de 18 de dezembro de 2025, combinado com o art. 101 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.

DESIGNAR JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretora do Departamento de Controle Interno, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica autorizado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, Carteira Nacional de Habilitação 0583XXXXX80, Categoria B, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções.

APOSENTAR a servidora KÁTIA VALÉRIA DA COSTA JAYME, Médico, matrícula 4716, Referência 2001, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SIRLEI DOS ANJOS CEIA PIGLI, Merendeira, Matrícula 12241, Referência 104, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos ReisAPOSENTAR a servidora SIRLEI DOS ANJOS CEIA PIGLI, Merendeira, Matrícula 12241, Referência 104, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LUCIANA CAMPANÁRIO UCHÔA, Docente I, Matrícula 2824, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º – Fica concedida a pensão por morte a CARLA GOMES CABRAL CARIOCA, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido e a ALANA CARLA GOMES CABRAL CARIOCA, na qualidade de filha do servidor falecido ALEX SANDRO CARIOCA, Bombeiro Hidráulico

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a ANA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido MILTON VICENTE DO NASCIMENTO, Mecânico Especializado

APOSENTAR a servidora JOSIVETE APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO, Arquiteto, Matrícula 10376, Referência CLASSE I, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a MARILENE DA SILVA PACHECO, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor (aposentado) falecido FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem

APOSENTAR a servidora MARCELA DE SOUZA REIS, Docente I, Matrícula 24781, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à ARINÉIA GUIMARÃES, beneficiária na qualidade de companheira do servidor falecido JORGE DA SILVA SODRÉ, Motorista

APOSENTAR a servidora REGINA CELI BRITO DE OLIVEIRA, Médico, Matrícula 1499, Referência 2001, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ALEXANDRE ARAUJO VIANNA RIBEIRO, Médico, matrícula 5590, Referência 2000, Padrão “L”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora PATRÍCIA SANT’ANA TOLEDO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12200, Referência 103, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e o servidor Ester Soua da Silva, matrícula 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DISPENSAR MARIA MARLY CLEMENTE BRITO, matrícula 11653, da Função Gratificada de Diretora do Departamento de Gabinete, da Secretaria de Modernização e Gestão de Pessoal, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2026.

Art. 1º. Fica designada o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, para exercer a fiscalização do referido contrato.