Art. 1º. Fica designado o servidor EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula nº 2972, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da Comissão de Ética. Art. 2º. Fica designado o servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula nº 10946, em substituição a servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, matrícula nº 11120, para exercer a suplência da Comissão de Ética.

APOSENTAR o servidor BENEDITO LUIS DA SILVA ADÃO, Vigilante, Matrícula 2447, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional de Infraestrutura.

APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, Docente II, Matrícula 17181, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria para servidora ELISÂNGELA SILVA DE MORAES, Redator I, Matrí- 16 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2067 • 13 de FEVEREIRO de 2025 cula 5.274, instrumentalizada pelo Ato nº 247/2021 do Chefe do Poder Legislativo Municipal.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 104/2022/ANGRAPREV, datada de 10 de junho de 2022.

APOSENTAR a servidora ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Docente I, Matrícula 19191, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula n° 17345, gestor do Processo nº 2021008792, cujo objeto é o Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, em substituição a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 19491. Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula n° 2500317, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, Matrícula 3144, para exercer a suplência do referido convênio.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – ANEPREM, para participação no 3° Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente,para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DECRETO 13962/2025 - Art. 1º Fica prorrogado, pelo prazo de 02 (dois) anos, o concurso público para preenchimento de vagas para o quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

DECRETO 13904/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 139.915,80 (cento e trinta e nove mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos)

APOSENTAR o servidor GELIANDRO CORDEIRO CRISTO, Motorista de Ambulância, Matrícula 4502020, Referência 108, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Infraestrutura.

APOSENTAR a servidora SIMONE NEVES MARTINS, Agente Administrativo, Matrícula 2120, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo.

APOSENTAR a servidora GILSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula 3957, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndio neste Instituto junto à SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, taxa em 2025 para o exercício de 2024. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670 como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12547, Referência 102, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura.

APOSENTAR a servidora CLAUDIA LUCIA MAGALHÃES ALMEIDA, Docente II, Matrícula 22287, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

DESIGNAR EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, para exercer, interinamente, sem remuneração, a Função Gratificada de Coordenadora de Patrimônio e Suprimentos, do Departamento Administrativo

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, para o ano de 2025.Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR o servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, Matrícula 2171, Referência 105, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo

Art. 1º Fica concedida a pensão por morte à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, beneficiária do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Médico, Matrícula 50001782, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021

DECRETO 13942/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 40.737.364,45 (quarenta milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 40.737.364,45 (quarenta milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

DECRETO 13937/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais).

APOSENTAR o servidor JOSÉ RAFAEL RIBEIRO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula 4080, Classe III, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura.

APOSENTAR o servidor RIVALDO DE CASTRO PIRES, Motorista, Matrícula 3469, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional.

APOSENTAR a servidora CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, Pedagoga, Matrícula 12.535, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR o servidor JOSÉ CARLOS TOSTO, Cirurgião Dentista, Matrícula 381, Referência 2002, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº2500282,para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

ART. 1º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, em substituição a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula 2500310, para exercer a fiscalização do referido contrato. ART. 2º. Fica designada a servidora DAYANE ALVES REIS, matrícula nº 2500331, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º Fica nomeada ESTER SOUZA DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203,Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.