Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024007140, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 64 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.
Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006533, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 115 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior
Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024007102, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 37, 46, 116, 125 e 126 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.
APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA, Docente I, Matrícula 3.607, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
APOSENTAR o servidor GILSON LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços de Saneamento, Matrícula 190.476, Referência 104, Padrão G, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto-SAAE
Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à MAURA DA COSTA AGUIAR, beneficiária do servidor JOÃO AMANCIO DE SOUZA AGUIAR, Artífice II, Matr.50001984, conforme Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento)
Art. 1º. Fica designada a servidora CLáUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores no 6° Congresso Brasileiro de Investimentos, em Florianópolis/SC, no período de 06 a 08 de março de 2024. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.
Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de IPTU 2024 – TAXA DE LIXO. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior
Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAÀ PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (Taxa em 2024 do Exercício de 2023) Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior
DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALLADAO SOARES, matrícula 2500310, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Controladora Interna, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis
DESIGNAR FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, matrícula 2500262, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis
Art. 1º Fica nomeada MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Matrícula 19491, para compor, como Suplente, o Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, representante do Poder Executivo, em substituição ao servidor MILTON TOMAZ FILHO, Matrícula 3145, nomeado através do Decreto nº 12.350, de 18 de novembro de 2021.
APOSENTAR a servidora ELAINE JAQUES SOTERO, Docente I, Matrícula 3.300, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
APOSENTAR a servidora VERA LUCIA ABBOTT, Recepcionista, Matrícula 3.475, Referência 106, Padrão M, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
APOSENTAR o servidor ALEXANDRE ARAÚJO VIANNA RIBEIRO, Médico, Matrícula 3.888, Referência 300, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
APOSENTAR a servidora VALDÉRLIA DOS SANTOS MORAES GUIMARÃES, Auxiliar de Recreação, Matrícula 2.637, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional de Infra Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
APOSENTAR a servidora SONIA REGINA MAGALHÃES DE SOUZA, Docente I, Matrícula 3.201, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
APOSENTAR a servidora SONIA REGINA MAGALHÃES DE SOUZA, Docente I, Matrícula 3.201, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
APOSENTAR a servidora IARA LUZIA DA SILVA APOLONIA, Docente I, Matrícula 4.112, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
APOSENTAR o servidor JOSUE ANTONIO DA SILVA, Motorista, Matrícula 2.779, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
APOSENTAR a servidora FLAVIA ADRIANA FONSECA DE SOUSA, Docente I, Matrícula 3.893, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à CARMEN APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO, beneficiária do servidor JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, Técnico em Edificações, Matr.50002525
Art. 1º Fica nomeado GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.
DESIGNAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 70019491, para a Função Gratificada de Diretora de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1
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