Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor OZEAS FERREIRA DA CUNHA JUNIOR, Cirurgião Dentista, matrícula 2974, Referência 2002, Padrão ”N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora KELLY CRISTINA DO COUTO SEMEÃO E SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula 3999, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA - 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ANA CLAUDIA FERREIRA DIAS DUARTE, Cirurgião Dentista, matrícula 4072, Referência 2001, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Certificado ENAP - Curso: Elaboração de Relatórios de Auditoria - (Dayane Alves Reis)

Relatório de Estratégias e Gestão de Risco

Relatório de Ocorrências Comissão de Ética - 3º trimestre 2025

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES / JULHO - AGOSTO 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA, Agente Administrativo, matrícula 168, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor JOBER FONTANEZI MAIA, Administrador, matrícula 2951, Referência 300, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Onde se lê: “(...) VALÉRIA GONÇALVES SOUSA SANTOS, Agente Administrativo, (...)” LEIA-SE: “(...) VALÉRIA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS, Agente Administrativo, (...)”

Livreto Setembro Vermelho/Amarelo

RELATÓRIO ANALÍTICO DA FOLHA - 9/2025

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - AGOSTO DE 2025

Relatório de Auditoria 004/2025 - Setor auditado: Coordenação de Tecnologia da Informação

Certificado ENAP - Curso: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF) - (Giovanna Martins Valladão Soares)

Certificado ENAP - Curso: Contabilidade com foco na gestão da informação contábil - (Giovanna Martins Valladão Soares)

Certificado ENAP - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF) - (Victor Hugo Pereira de Abreu)

Certificado ENAP - Curso: Contabilidade com foco na gestão da informação contábil - (Victor Hugo Pereira de Abreu)

ONDE SE LÊ: “(...) JOELMA COUTINHO DE FREITAS SOUTO, Técnico em Higiene Dental, (...)” LEIA-SE: “(...) JOELMA COUTINHO DE FREITAS, Técnico em Higiene Dental, (...)”

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora LEA APARECIDA SILVA DA COSTA, Auxiliar de Zeladoria, matrícula 4808, Referência 103, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ZELIA CARDOSO DUBOC, Auxiliar de Zeladoria, matrícula 4782, Referência 103, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

MANUAL E MAPEAMENTO - ARRECADAÇÃO (COBRANÇA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO ENTE FEDERATIVO)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA)

MANUAL E MAPEAMENTO - JURÍDICA (PARECERES EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA POR INCAPACIDADE)