Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à MAURA DA COSTA AGUIAR, beneficiária do servidor JOÃO AMANCIO DE SOUZA AGUIAR, Artífice II, Matr.50001984, conforme Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento)

APOSENTAR o servidor GILSON LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços de Saneamento, Matrícula 190.476, Referência 104, Padrão G, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto-SAAE

APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA, Docente I, Matrícula 3.607, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAÀ PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (Taxa em 2024 do Exercício de 2023) Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de IPTU 2024 – TAXA DE LIXO. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade da servidora SUELI DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.502.648

DESIGNAR FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, matrícula 2500262, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALLADAO SOARES, matrícula 2500310, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Controladora Interna, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SONIA REGINA MAGALHÃES DE SOUZA, Docente I, Matrícula 3.201, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SONIA REGINA MAGALHÃES DE SOUZA, Docente I, Matrícula 3.201, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora VALDÉRLIA DOS SANTOS MORAES GUIMARÃES, Auxiliar de Recreação, Matrícula 2.637, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional de Infra Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ALEXANDRE ARAÚJO VIANNA RIBEIRO, Médico, Matrícula 3.888, Referência 300, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora VERA LUCIA ABBOTT, Recepcionista, Matrícula 3.475, Referência 106, Padrão M, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ELAINE JAQUES SOTERO, Docente I, Matrícula 3.300, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ANTONIA CRISTINA DA SILVA, Agente de Trânsito, Matrícula 10.474, Referência 108, Padrão G, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à CARMEN APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO, beneficiária do servidor JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, Técnico em Edificações, Matr.50002525

APOSENTAR a servidora FLAVIA ADRIANA FONSECA DE SOUSA, Docente I, Matrícula 3.893, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSUE ANTONIO DA SILVA, Motorista, Matrícula 2.779, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora IARA LUZIA DA SILVA APOLONIA, Docente I, Matrícula 4.112, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 104/2023/ANGRAPREV, datada de 04 de Maio de 2023

Art. 1º Fica nomeado GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

DESIGNAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, para exercer,interinamente, a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

DESIGNAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-2

DISPENSAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, da Função Gratificada de Coordenadora de Concessão de Benefícios, da Diretoria de Benefícios

DESIGNAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 70019491, para a Função Gratificada de Diretora de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

DISPENSAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 70019491, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos

REVOGAR a cessão do servidor MILTON TOMAZ FILHO, Agente Administrativo

APOSENTAR a servidora ANA LAURA DE ALMEIDA ARAUJO, Docente II, Matrícula 12.389, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério

APOSENTAR a servidora GUACIRA DE LOURDES FERREIRA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 10.534, Classe III, do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR a servidora LUIZA DE MARILLAC SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.443, Referência 204, Padrão L,do Grupo Funcional da Saúde