Art. 1º. Fica designado o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, Matrícula 18060, para exercer a fiscalização do Contrato nº 002/2020 – Termo Aditivo nº 003/2023, Processo nº 2019021893, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica previdenciária, com ênfase no treinamento, capacitação e assessoramento dos servidores da Diretoria de Benefícios e Procurador-Chefe

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024023528, cujo objeto é a inscrição de servidores no XVII Congresso da AEPREMERJ. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, como titular, e a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula nº 2500310, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR o servidor JOÃO BELMONT SILVA, Zelador, Matrícula 2081, Referência 103, Padrão N, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR FILHO, Docente II, Matrícula 3585, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à CLAUDIO FAJARDO LOPES, beneficiário da servidora FERNANDA FABIANA DA SILVA FAJARDO LOPES, Docente II

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à CLAUDIO FAJARDO LOPES, beneficiário da servidora FERNANDA FABIANA DA SILVA FAJARDO LOPES, Docente II,

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à ADRIANA BERCOT DOS SANTOS, beneficiária do servidor PAULO SÉRGIO QUADROS DE OLIVEIRA, Docente II

DESIGNAR CAMILLE GOMES DOURADO, Matrícula 2500275, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação

DESIGNAR RICARDO DE AGOSTINO, Matrícula 3144, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR MARCELO HADAMA, Matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, Matrícula 2500331, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Concessão de Benefícios, do Departamento de Benefícios e Segurados, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024008879, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor sem motorista, equipado com rastreamento on-line, via satélite, em tempo real, com cobertura em todo o território nacional para uso do ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

APOSENTAR a servidora CLAUDIA APARECIDA FERREIRA LEMOS, Médica, Matrícula 4531, Referência 2001, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARCIA CRISTINA PEREIRA PINTO DE CARVALHO, Docente I, Matrícula 4006, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor PASCOAL ARGENTI SOBRINHO, Técnico em Edificações, Matrícula 190688, Referência 204, Padrão F, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto-SAAE

APOSENTAR a servidora VERA LUCIA DE MATTOS MONTEIRO, Agente Social, Matrícula 15998, Referência 203, Padrão F, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora PATRICIA CALONIO PASSOS, Médica, Matrícula 13754, Referência 2000, Padrão F, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024013652, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, Itens 1 a 6 – Empresa REAL 2 COMÉRCIO LTDA, Item 7 – Empresa V7 NEGÓCIOS LTDA, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024013914, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto ao órgão gestor no âmbito de apoio e manutenção das ações do Sistema de Controle Interno e Auditoria Interna do ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula 2500310, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024019515, cujo objeto é Contratação de Empresa para realizar a certificação de servidores relacionada ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação.

APOSENTAR a servidora ROSANGELA GONÇALVES MOTTA, Docente I, Matrícula 2251, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, Gestor do Processo nº 2024012565, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada na Recarga e Manutenção de Extintores de incêndio, a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 2500261, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

APOSENTAR a servidora GLAUCIA BASILIO DA SILVA, Docente I, Matrícula 3248, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA, matr: 3217, gestora do Processo nº 2024019821, cujo objeto é o agenciamento de transporte aéreo nacional pelo prazo de (12 meses), para contratação de serviços a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis- AngraPrev, no período de vigência da Ata. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº2500340, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida Ata de Registro de Preço.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à RODRIGO PARADA JUNIOR, beneficiário da servidora RUBIANA TRAVASSOS FERREIRA, Docente I, Matrícula 3602, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100% (cem por cento), com base no artigo 10, Inciso III da Lei nº 4.088, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR o servidor MARCELO ALFANO DA CUNHA, Agente Legislativo, Matrícula 213, Referência QS07J2, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Câmara Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, Engenheiro Civil, Matrícula 5126, Referência Classe I, Padrão L, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADRIANA CRISTO SANTOS, Docente II, Matrícula 13597, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

FICA CRIADA COMISSÃO DE ÉTICA, QUE TÊM POR FINALIDADE ZELAR PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA.

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor THIAGO LIMA DA FONSECA do cargo de Técnico Previdenciário Especialista em Suporte de TI