DISPENSAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 10946, da Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

NOMEAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1589, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

EXONERAR LUCIANE PEREIRA RABHA, matrícula 2500358, do Cargo em Comissão de Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUERRA MONTEIRO, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor FRANCIL ALMEIDA MONTEIRO, Auxiliar de Serviços de Saneamento

APOSENTAR o servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, Vigilante, Matrícula 2454, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSE MARQUES FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1673, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, Matrícula 3945, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora GEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4851, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde,- da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADENILDE BASTOS FONTOURA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4501613, Referência 203, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CARLOS ALBERTO SANT’ANNA TENORIO, Motorista, Matrícula 2180, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto 15 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2101 • 04 de ABRIL de 2025 é o pagamento de inscrição para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ. Art. 2º. Fica designada a servidora PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ - Matrícula n° 17345, como titular, e o servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA - Matrícula n° 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a suplência do referido contrato

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a gestão do referido contrato.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 034/2025/ANGRAPREV, datada de 12 de fevereiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma

APOSENTAR o servidor JULIO ERNANI OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 2810, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

APOSENTAR a servidora LEILA TENORIO DE AZEVEDO, Merendeira, Matrícula 16312, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 24 de abril a 23 de maio de 2025, durante as férias do titular Thiago de Siqueira Sousa, matrícula 18060.

DESIGNAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de abril a 25 de abril de 2025 e de 11 agosto a 22 de agosto de 2025, durante as férias da titular Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 174/2024/ANGRAPREV, datada de 23 de setembro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

APOSENTAR o servidor SERGIO DE SOUZA, Técnico em Edificações, Matrícula 3350, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 2769, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional Administrativo

Instaurar a Comissão de Tomada de Contas para análise da gestão do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV, no período de 2021 a 2024.

APOSENTAR a servidora LUCIANE MARIA DA COSTA, Docente I, Matrícula 2.893, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

DESIGNAR ALINE HADANA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Tesouraria, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo FG-2, no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 01 de dezembro a 15 de dezembro de 2025, durante as férias do titular Ednaldo Mascarenhas Dayube Júnior, Matrícula 2972.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, para participação no 7º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 2171, Referência 105, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024019821 SEI-2025-23000121, cujo objeto é o agenciamento de transporte aéreo nacional pelo prazo de (12 meses), para contratação de serviços a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis- AngraPrev, no período de vigência da Ata, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217. Art. 2º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, em substituição a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº2500340, para acompanhar e fiscalizar a execução da referida Ata de Registro de Preço.