Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024013652, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, Itens 1 a 6 – Empresa REAL 2 COMÉRCIO LTDA, Item 7 – Empresa V7 NEGÓCIOS LTDA, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

APOSENTAR a servidora PATRICIA CALONIO PASSOS, Médica, Matrícula 13754, Referência 2000, Padrão F, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora VERA LUCIA DE MATTOS MONTEIRO, Agente Social, Matrícula 15998, Referência 203, Padrão F, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor PASCOAL ARGENTI SOBRINHO, Técnico em Edificações, Matrícula 190688, Referência 204, Padrão F, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto-SAAE

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à RODRIGO PARADA JUNIOR, beneficiário da servidora RUBIANA TRAVASSOS FERREIRA, Docente I, Matrícula 3602, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100% (cem por cento), com base no artigo 10, Inciso III da Lei nº 4.088, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR a servidora GLAUCIA BASILIO DA SILVA, Docente I, Matrícula 3248, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA, matr: 3217, gestora do Processo nº 2024019821, cujo objeto é o agenciamento de transporte aéreo nacional pelo prazo de (12 meses), para contratação de serviços a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis- AngraPrev, no período de vigência da Ata. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº2500340, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida Ata de Registro de Preço.

Art. 1º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, Gestor do Processo nº 2024012565, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada na Recarga e Manutenção de Extintores de incêndio, a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 2500261, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

FICA CRIADA COMISSÃO DE ÉTICA, QUE TÊM POR FINALIDADE ZELAR PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA.

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor THIAGO LIMA DA FONSECA do cargo de Técnico Previdenciário Especialista em Suporte de TI

APOSENTAR a servidora ADRIANA CRISTO SANTOS, Docente II, Matrícula 13597, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, Engenheiro Civil, Matrícula 5126, Referência Classe I, Padrão L, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor MARCELO ALFANO DA CUNHA, Agente Legislativo, Matrícula 213, Referência QS07J2, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Câmara Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica designado o servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, Agente Administrativo, matrícula 13.844, para atuar como gestor de recursos do RPPS do Município e, especialmente, autorizar aplicações e resgates mediante a assinatura do correspondente formulário “Autorização de Aplicação e Resgate – APR”

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2021027492, cujo objeto é a PAGAMENTO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE ENTES. Art. 2º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula n° 2500266 em SUBSTITUIÇÃO a servidora MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA matrícula n° 2767, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula n° 3217 em SUBSTITUIÇÃO a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA matrícula n° 2500256, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula n° 2500316 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO matrícula n° 13844, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO matrícula n° 13844, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL E O QUADRO GERAL DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

NOMEAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES para o Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 03 de junho de 2024

Art. 1º - Designar a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula 2500264, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º -Designar o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula n° 18060 em SUBSTITUIÇÃO a servidora CAMILLE GOMES DOURADO matrícula 2500275,como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora aposentada CEINA MEIRA GOMES

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA APARECIDA DAS CHAGAS, beneficiária do servidor aposentado EUCLYDE CONCEIÇÃO

APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA, Agente Administrativo, Matrícula 3138, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024018875, cujo objeto é a inscrição de servidores para participação no 57° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, Art. 2º. Fica designada a servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA matrícula nº 3217, como titular, e a servidora MARIANA TEIXEIRA LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 2500256, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Vigilante, Matrícula 1998, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional Infra Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOAQUIM RIBEIRO SABINO, Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula 1.931, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ALDO FIRMINO DOS SANTOS, Agente de Proteção e Defesa Civil, Matrícula 3.544, Classe I, Padrão M, do Grupo Funcional da Defesa Civil da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis