Audiência Pública 2025 (referente ao exercício 2024)

Certificado ENAP - Previdência Regime Geral - (Lucas Alonso de Freitas Santos)

Considerando a comprovação da condição de deficiência física da requerente VIVIAN MONTANHA SOARES MAZON, através de Perícia Médica Oficial desta Municipalidade, ocasionando a alteração da forma de cálculo do benefício de Pensão por Morte, ficam refixados os Proventos de Pensão por Morte à VIVIAN MONTANHA SOARES MAZON

DECLARAÇÃO DE REPASSES

Relatório de Governança - 3° trimestre 2025.

Relatório de Governança - 2° trimestre 2025.

Relatório de Governança - 1° trimestre 2025

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - SETEMBRO DE 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor KLEBER CARVALHO BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4500215, Referência 700, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS)

Certificado Tereinamento para Certificação Profissional RPPS - (Emídio Marinheiro da Silva Filho)

Plano de Ação e Capacitação - Exercício 2025 Atualizado

E-SOCIAL 3ª FASE Competência Setembro 2025

Livreto INFORMAPREV - Outubro 2025 | Edição n° 02 - Segurança da Informação e Segurança no Trabalho

MANUAL E MAPEAMENTO - COMPREV (ANÁLISE DO REQUERIMENTO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA)

MANUAL E MAPEAMENTO - COMPREV (CONTROLE DE PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO PREDENCIÁRIA)

MANUAL E MAPEAMENTO - COMPREV (REQUERIMENTO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA)

RELATÓRIO DE ENVIO DO SIRC COMPETÊNCIA OUTUBRO-2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ELAINE PAULO MACHADO, Médico, matrícula 5660, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ROSILENE COSTA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula 2600, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora SHEILLA NÁDJA DA HORA QUEIRÓZ ANDRÉ, Docente II, matrícula 24818, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Certificado ENAP - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - (Lucas Alonso de Freitas Santos)

Certificado ENAP - Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional - (Lucas Alonso de Freitas Santos)

Certificado ENAP - Caminhos para a Sustentabilidade: ESG e Políticas Públicas - (Lucas Alonso de Freitas Santos)

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL – 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora DÉBORA ELIAS LIMA, Cirurgião Dentista, matrícula 1761, Referência 2000, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora IVANA REGINA VALVERDE MARTINS, Docente I, matrícula 2851, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora KELLY CRISTINA DO COUTO SEMEÃO E SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula 3999, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor OZEAS FERREIRA DA CUNHA JUNIOR, Cirurgião Dentista, matrícula 2974, Referência 2002, Padrão ”N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ANA CLAUDIA FERREIRA DIAS DUARTE, Cirurgião Dentista, matrícula 4072, Referência 2001, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis