Certificado ENAP - Curso: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF) - (Victor Hugo Pereira de Abreu)

ONDE SE LÊ: “(...) JOELMA COUTINHO DE FREITAS SOUTO, Técnico em Higiene Dental, (...)” LEIA-SE: “(...) JOELMA COUTINHO DE FREITAS, Técnico em Higiene Dental, (...)”

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora LEA APARECIDA SILVA DA COSTA, Auxiliar de Zeladoria, matrícula 4808, Referência 103, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ZELIA CARDOSO DUBOC, Auxiliar de Zeladoria, matrícula 4782, Referência 103, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA)

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor VICENTE CORRÊA AMARAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3871, Referência 103, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA POR INCAPACIDADE)

MANUAL E MAPEAMENTO - ARRECADAÇÃO (COBRANÇA DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES CEDIDOS)

MANUAL E MAPEAMENTO - ARRECADAÇÃO (COBRANÇA DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES LICENCIADOS)

MANUAL E MAPEAMENTO - ARRECADAÇÃO (COBRANÇA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO ENTE FEDERATIVO)

MANUAL E MAPEAMENTO - TESOURARIA (CONCILIAÇÃO)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO)

MANUAL E MAPEAMENTO - TESOURARIA (PAGAMENTOS)

MANUAL E MAPEAMENTO - TESOURARIA (CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS)

MANUAL E MAPEAMENTO - JURÍDICA (PARECERES EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE)

MANUAL E MAPEAMENTO - BENEFÍCIO (CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA)

E-SOCIAL 3ª FASE Competência Agosto 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor ERALDO GEDIÃO, Agente de Desportos, matrícula 12736, Referência 203, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RELATÓRIO DE ENVIO DO SIRC COMPETÊNCIA SETEMBRO-2025

Certificação Instituto TOTUM - CP RPPS DIRIG I - (Matheus Jeferson de Oliveira Peixoto)

RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO 2º SEMESTRE / 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DE RISCO - 3° TRIMESTRE DE 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor PIO DE SOUSA VALVERDE, Vigilante, matrícula 4480, Referência 108, Padrão M, do Grupo Funcional de Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Certificado ENAP - Aposentadoria e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda 103/2019 - (Lucas Alonso de Freitas Santos)

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor JACY FLORENCIO PINTO, Enfermeiro, matrícula 6543, Referência 301, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Estudos ALM - ANGRAPREV: um dedicado à carteira de fundos de investimentos, outro dedicado à carteira de títulos públicos federais

Plano de Ação e Capacitação - Exercício 2025 Atualizado