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Atualizado em: 11/06/2026 15:42:51

RESUMO ANALITICO FOLHA NORMAL 06-2024 APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, CEDIDOS e EFETIVOS

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA - 1° SEMESTRE 2024

ERRATA - 2024 28/06/2024

Onde se lê: “( )......,CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo administrativo nº 2023041518, datado de 20 de outubro de 2023,....” Leia-se: “( )......, CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo administrativo nº 2024015552, datado de 01 de maio de 2024,....”

REGULARIDADE COM RESSALVAS/ PCA 2017 TCE 227428-4-2018

REGULARIDADE COM RESSALVAS/ PCA 2020 TCE 221267-5-2021

REGULARIDADE COM ARQUIVAMENTO/ PCA 2021 TCE 221766-3-2022

ficam refixados os Proventos de Pensão por Morte a SELMA DE ABREU e SARA COSTA DE SOUZA, beneficiárias do servidor, JOÃO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 50000903, Agente Fiscal de Urbanismo

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ADRIANA FRANCISCA DE FARIA DUARTE, Docente I, matrícula 3660, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

ficam refixados os Proventos de Pensão de SEBASTIÃO ROBERTO SOARES ANDRADE, BRENDA ANDRADE SOARES e FILIPE ANDRADE SOARES, beneficiários da servidora falecida, SILVANA HELENA JERONIMO DE ANDRADE

Ficam refixados os Proventos de Pensão por Morte a GABRIELA DE JESUS PASSOS, beneficiária do servidor CLÁUDIO DE OLIVEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 12245, Agente Fiscal de Urbanismo

Certificado ENAP - Curso: Matemática Financeira - (Victor Hugo Pereira de Abreu)

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ANTONIA CRISTINA DA SILVA, Agente de Trânsito, matrícula 10.474, Referência 108, Padrão “G”, do Grupo Funcional de Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora INA PEREIRA DA COSTA, Docente I, matrícula 17200, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor JOAQUIM RIBEIRO SABINO, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula 1931, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Infraestrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ARINDA HELENA GABRIEL DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 5102, Referência 203, Padrão L, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor ALDO FIRMINO DOS SANTOS, Agente de Proteção e Defesa Civil, matrícula 3544, Classe I, Padrão M, do Grupo Funcional da Defesa Civil da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor GLAUTER PORTO DE SOUZA BARROS, Agente Administrativo, matrícula 3129, Referência 204, Padrão M, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Certificado ENAP - Curso: Microeconomia - (Victor Hugo Pereira de Abreu)

Certificado EMD - 10º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos - (Victor Hugo Pereira de Abreu)

Certificado Escola Mineira de Direito - 10º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos - (Giovanna Martins Valladão Soares)

ERRATA - 2024 07/06/2024

Onde se lê: “( )..... Fica designado o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, Matrícula 18060, para exercer a fiscalização do Contrato nº 002/2020 .....” Leia-se: “( )..... Fica designado o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, Matrícula 18060, para exercer a gestão do Contrato nº 002/2020 .....”

ERRATA - 2024 07/06/2024

Onde se lê: “(...)...., como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato. ” Leia-se: “(...)...,como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. ”

Ficam fixados os Proventos de Pensão por Morte a DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora CEINA MEIRA GOMES

Ficam fixados os Proventos de Pensão por Morte a DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora CEINA MEIRA GOMES

DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR / MAIO 2024

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